Descabido bloqueio de valor se já houver multa

O Estado tem o dever de fornecer aos cidadãos medicamentos e tratamentos indispensáveis para a manutenção da saúde, conforme artigo 196 da Constituição Federal.

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Liminar para evitar bloqueio de celular é negada

Segundo o MPF, foram recebidas reclamações de que as operadoras Claro, Tim e Vivo estavam bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do

Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.

Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL

Pobre Brasil!

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

A notável batalha travada pelos movimentos feministas nacionais e internacionais para o reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas como de prevenção e de assistência, as medidas protetivas de urgência, com o fito de reduzir esse tipo de crime e significar mais uma conquista na direção da igualdade nas relações de gênero. Infelizmente a referida lei convive com diversos obstáculos, principalmente, em relação a carência de recursos estatais para materializar as políticas públicas para adequado enfrentamento da violência contra a mulher.

OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.

Sentença Penal.

Justiça determina que operadoras de telefonia bloqueem WhatsApp no Brasil por 72 horas

A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos

Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes